VILA PROPÍCIO

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Postado em
31 de Outubro de 2023 em
Educação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura abre o Edital de Chamamento Público para Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos com objeto de execução no MUNICÍPIO DE VILA PROPICÍO -GO.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

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