Decreto Municipal. Transição - Prefeitura de Vila Propício

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência

Despesas

Despesas

Diárias

Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares
Emendas Pix

Outras Informações

Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Página Oficial

Atos Normativos

Portarias
Decretos
Leis

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas

Licitações

Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatório de Gestão ou Atividades
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas pelo legislativo
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Plano Estratégico
Planejamento Orçamentário
Metas e Riscos Fiscais

LGPD e Governo Digital

Política de Privacidade
Serviços
Acesso automatizado (API)
Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde
Programação Anual da Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas
Lista de Espera da Regulação Municipal
Lista de Espera da Regulação Estadual

Receitas

Receitas
Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos
Fiscais de Contratos
Atas de Registro de Preço
Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Relatório Estatístico do e-SIC
Informações Classificadas como Sigilosas
Informações Desclassificadas como Sigilosas

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais
Renúncias Pormenorizadas
Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados
Lista de espera em creches

Postado em

26 de Novembro de 2020 em

Administração

Decreto Municipal. Transição

Anexos

Decreto transição 02.pdf
Decreto transição 01.pdf

Comentários

NOTÍCIAS RELACIONADAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 001/2024

RESULTADO VILA PROPÍCIO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Responda aqui ao Formulário de Sugestão para a Elaboração da LOA 2026 e PPA 2026-2029.

PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO CADASTRAMENTO DOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS LOCALZADOS NO SETOR ALTO DA BOA VISTA